Responsabilidade civil no direito de família por descumprimento de acordo homologado judicialmente

Nenhuma Miniatura disponível
Arquivos
18 - 20 anos do Código Civil - 415-432.pdf(114.77 KB)
Data
2023
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Resumo
Descrição
Palavras-chave
Responsabilidade civil, Divórcio, Separação judicial, Homologação judicial, Indenização (direito civil)
Citação
RIBEIRO, Adriano da Silva Responsabilidade civil no direito de família por descumprimento de acordo homologado judicialmente. In: 20 anos do Código Civil : diálogo da doutrina com a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte : TJMG/EJEF, 2023., p. 415-432. Disponível em: https://bd.tjmg.jus.br/handle/123456789/15763. Acesso em: 06 de set de 2024.
URI
https://bd.tjmg.jus.br/handle/123456789/15763
Coleções
20 anos do Código Civil: diálogo da doutrina com a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - Artigos jurídicos