Apontamentos sobre o Postulado da Proporcionalidade

dc.contributor.author	Campos, Mariano Henrique Maurício de
dc.date.accessioned	2017-09-14T13:45:22Z
dc.date.available	2017-09-14T13:45:22Z
dc.date.issued	2010-04-12
dc.description.abstract	Ao observarmos as decisões do STF nos últimos 10 anos, percebemos o emprego crescente do que se costuma designar como “princípio da proporcionalidade”. Mas o que vem a ser esse método de aplicação do Direito (mais especificamente dos direitos fundamentais) e como justificar o seu emprego? Na busca por tal justificação é que se estrutura o presente texto. Para tanto, faz-se necessária a distinção constantemente estudada entre princípios e regras, para determinarmos se proporcionalidade é mesmo um princípio. Após, evidenciaremos o que é postulado, a aplicação propriamente dita da proporcionalidade.	pt_BR
dc.identifier.issn	19827946
dc.identifier.uri	https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/8517
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	34ª Edição;
dc.subject	Princípio ou postulado da proporcionalidade	pt_BR
dc.subject	postulado da proporcionalidade	pt_BR
dc.title	Apontamentos sobre o Postulado da Proporcionalidade	pt_BR
dc.type	Article	pt_BR

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