Apontamentos sobre o Postulado da Proporcionalidade
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Data
2010-04-12
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Resumo
Ao observarmos as decisões do STF nos últimos 10 anos, percebemos o emprego crescente do
que se costuma designar como “princípio da proporcionalidade”. Mas o que vem a ser esse método
de aplicação do Direito (mais especificamente dos direitos fundamentais) e como justificar o seu
emprego? Na busca por tal justificação é que se estrutura o presente texto. Para tanto, faz-se
necessária a distinção constantemente estudada entre princípios e regras, para determinarmos se
proporcionalidade é mesmo um princípio. Após, evidenciaremos o que é postulado, a aplicação
propriamente dita da proporcionalidade.
Descrição
Palavras-chave
Princípio ou postulado da proporcionalidade, postulado da proporcionalidade