AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº 1.0433. 11.016810-4/001
dc.contributor.author | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 10ª Câmara Cível | |
dc.contributor.author | Desembargador GUTEMBERG DA MOTA E SILVA (Relator) | |
dc.date.accessioned | 2014-03-28T15:55:26Z | |
dc.date.available | 2014-03-28T15:55:26Z | |
dc.date.issued | 2012-02-07 | |
dc.description | AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº 1.0433. 11.016810-4/001 - Comarca de Montes Claros - Agravante: Edvan Pereira da Silva - Agravadas: Agropecuária São Lázaro, Cemar - Companhia Energética do Maranhão - Relator: DES. GUTEMBERG DA MOTA E SILVA | pt_BR |
dc.description.abstract | Ementa: Agravo de instrumento. Ação declaratória de inexistência de dívida. Títulos executivos protestados. Determinação ao cartório para exibi-los. Descabimento. Ônus da parte. Momento processual inadequado. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 0447-1768 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/1585 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais | pt_BR |
dc.subject | AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO | pt_BR |
dc.subject | TÍTULO EXECUTIVO | pt_BR |
dc.subject | PROTESTO | pt_BR |
dc.subject | DETERMINAÇÃO AO CARTÓRIO PARA EXIBI-LOS | pt_BR |
dc.subject | DESCABIMENTO | pt_BR |
dc.subject | ÔNUS DA PARTE | pt_BR |
dc.subject | MOMENTO PROCESSUAL INADEQUADO | pt_BR |
dc.subject | INDENIZAÇÃO | pt_BR |
dc.subject | DANO MORAL | pt_BR |
dc.subject | CUMULAÇÃO DE AÇÕES | pt_BR |
dc.title | AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº 1.0433. 11.016810-4/001 | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |