Decisão 2440/2019 (Processo SEI 0037321-71.2019.8.13.0000)

dc.contributor.authorSoares, Aldina de Carvalho
dc.date.accessioned2019-04-11T15:57:33Z
dc.date.available2019-04-11T15:57:33Z
dc.date.issued2019-04-11
dc.descriptionTrata-se de Ofício nº 8082/2019, no qual o Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Presidente Olegário encaminha, para apreciação desta Corregedoria, a manifestação de interesse do Ofício do Registro Civil com Atribuição Notarial de Lagamar em realizar apostilamento de documentos nos moldes da Convenção de Haia.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/9628
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectPresidente Olegáriopt_BR
dc.subjectConsulta Direção do Foropt_BR
dc.subjectRequerimentopt_BR
dc.subjectRegistro Civil das Pessoas Naturais com Atribuição Notarial de Lagamarpt_BR
dc.subjectEmissão de apostilapt_BR
dc.subjectNecessidade estudo prévio sobre a viabilidade técnica e financeira da serventiapt_BR
dc.subjectCompetência Juiz Diretor do Foropt_BR
dc.subjectPosterior remessa à Corregedoriapt_BR
dc.subjectArtigo 3º, §3º, I, Provimento Corregedoria Nacional de Justiça 62/2017pt_BR
dc.subjectItem III, Aviso da Corregedoria 36/2018pt_BR
dc.subjectArquivamentopt_BR
dc.titleDecisão 2440/2019 (Processo SEI 0037321-71.2019.8.13.0000)pt_BR
dc.typeOtherpt_BR
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