Decisão 2440/2019 (Processo SEI 0037321-71.2019.8.13.0000)
dc.contributor.author | Soares, Aldina de Carvalho | |
dc.date.accessioned | 2019-04-11T15:57:33Z | |
dc.date.available | 2019-04-11T15:57:33Z | |
dc.date.issued | 2019-04-11 | |
dc.description | Trata-se de Ofício nº 8082/2019, no qual o Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Presidente Olegário encaminha, para apreciação desta Corregedoria, a manifestação de interesse do Ofício do Registro Civil com Atribuição Notarial de Lagamar em realizar apostilamento de documentos nos moldes da Convenção de Haia. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/9628 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Presidente Olegário | pt_BR |
dc.subject | Consulta Direção do Foro | pt_BR |
dc.subject | Requerimento | pt_BR |
dc.subject | Registro Civil das Pessoas Naturais com Atribuição Notarial de Lagamar | pt_BR |
dc.subject | Emissão de apostila | pt_BR |
dc.subject | Necessidade estudo prévio sobre a viabilidade técnica e financeira da serventia | pt_BR |
dc.subject | Competência Juiz Diretor do Foro | pt_BR |
dc.subject | Posterior remessa à Corregedoria | pt_BR |
dc.subject | Artigo 3º, §3º, I, Provimento Corregedoria Nacional de Justiça 62/2017 | pt_BR |
dc.subject | Item III, Aviso da Corregedoria 36/2018 | pt_BR |
dc.subject | Arquivamento | pt_BR |
dc.title | Decisão 2440/2019 (Processo SEI 0037321-71.2019.8.13.0000) | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |