APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0012.10.000185-3/001
dc.contributor.author | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 5ª Câmara Cível | |
dc.contributor.author | Desembargador MAURO SOARES DE FREITAS (Relator) | |
dc.date.accessioned | 2014-04-08T10:17:03Z | |
dc.date.available | 2014-04-08T10:17:03Z | |
dc.date.issued | 2011-04-07 | |
dc.description | APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0012.10.000185-3/001 - Comarca de Aiuruoca - Apelante: J.M.C. - Apelado: E.A.S.C., representada pela mãe E.M.S.C. - Relator: DES. MAURO SOARES DE FREITAS | pt_BR |
dc.description.abstract | Ementa: Apelação cível. Embargos de terceiros. Fraude à execução. Alienações sucessivas. Princípio da boa-fé e da confiança. Não sujeição aos efeitos da fraude. Sentença reformada. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 0447-1768 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/1766 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais | pt_BR |
dc.subject | Embargos de terceiro | pt_BR |
dc.subject | Fraude à execução | pt_BR |
dc.subject | Alienações sucessivas | pt_BR |
dc.subject | Princípio da boa-fé e da confiança | pt_BR |
dc.subject | Não sujeição aos efeitos da fraude | pt_BR |
dc.subject | Cerceamento de defesa | pt_BR |
dc.subject | Julgamento antecipado da lide | pt_BR |
dc.subject | Prova testemunhal | pt_BR |
dc.subject | Inocorrência | pt_BR |
dc.subject | Arts. 131 e 330 do CPC | pt_BR |
dc.title | APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0012.10.000185-3/001 | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |