RT 2022.0002680 - Enoxaparina gestação - NATJUS TJMG
Nenhuma Miniatura disponível
Data
2022-02-09
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Resumo
trata-se de gestante de 18
semanas, com histórico de aborto prévio e diagnóstico de síndrome do
anticorpo antifosfolípides (SAF), e data provável do parto para 14/07/2022.
Para a qual foi prescrito o uso diário de enoxaparina 40 mg / dia subcutânea,
até 45 dias após o parto.
A trombofilia é definida como a propensão ao desenvolvimento de
eventos tromboembólicos, tais como a trombose arterial, trombose venosa
profunda (TVP) e o tromboembolismo pulmonar (TEP). A ocorrência desses
eventos tromboembólicos pode estar associada à trombofilia adquirida ou à
hereditária. Em resposta à solicitação, temos a esclarecer que trata-se de solicitase fornecimento de medicamento incorporado à RENAME – SUS, disponível
através do componente especializado de assistência farmacêutica, vide
páginas 48, 68 e 140 da RENAME 2020.
Componente Especializado: Os medicamentos do componente
especializado de assistência farmacêutica (CEAF), visa garantir no âmbito do
SUS, o acesso ao tratamento medicamentoso de doenças raras, de baixa
prevalência ou de uso crônico prolongado, com alto custo unitário, cujas
linhas de cuidado estão definidas em Protocolos Clínicos e Diretrizes
Terapêuticas (PCDT) publicados pelo Ministério da Saúde, e cujo
fornecimento ao paciente é responsabilidade essencialmente do Estado.
O acesso aos medicamentos do Componente Especializado, fornecido
através de protocolo, ocorre nas 28 Farmácias das Regionais de Saúde,
mediante deferimento de processo administrativo de solicitação de medicamento.
A Portaria nº 10 de 24 de janeiro de 2018, tornou pública a decisão de
incorporar a enoxaparina sódica 40 mg / 0,4 ml para o tratamento de
gestantes com trombofilia no âmbito do SUS.
A Portaria Conjunta nº 04 de 12 de fevereiro de 2020, aprovou o
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a Prevenção de
Tromboembolismo Venoso em Gestantes com Trombofilia, no âmbito do
SUS.
“Os estados e municípios deverão manter atualizados os dados
referentes aos registros de estoque, distribuição, dispensação e
administração da enoxaparina e encaminhá-los ao Ministério da Saúde via
Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica
no âmbito do Sistema Único de Saúde (BNAFAR), conforme as normativas
vigentes”.
Descrição
Palavras-chave
Enoxaparina, diagnóstico de síndrome do anticorpo antifosfolípides (SAF)