Decisão 799/2019 (Processo SEI 0135118-81.2018.8.13.0000)

dc.contributor.authorSoares, Aldina de Carvalho
dc.date.accessioned2019-05-17T15:14:07Z
dc.date.available2019-05-17T15:14:07Z
dc.date.issued2019-05-17
dc.descriptionTrata-se de promoção realizada pelo Gerente da GENOT, Bel. André Lúcio Saldanha, acerca da possibilidade de mudança de endereço do Ofício do Registro Civil com Atribuição Notarial de Alto do Maranhão, especialmente se o novo local encontra-se na circunscrição do distrito de Alto do Maranhão, na Comarca de Congonhas.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/9838
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectCongonhaspt_BR
dc.subjectRegistro Civil das Pessoas Naturais com Atribuição Notarial de Alto do Maranhãopt_BR
dc.subjectMudança de endereçopt_BR
dc.subjectAdstrito aos limites da circunscrição geográfica do distritopt_BR
dc.subjectArtigo 1º, Lei Estadual 12.920/1998pt_BR
dc.subjectArtigo 5º, Lei Estadual 12.920/1998pt_BR
dc.subjectArtigo 4º, Lei Complementar Estadual 59/2001pt_BR
dc.subjectArtigo 6º, Lei Complementar Estadual 59/2001pt_BR
dc.subjectCongonhas - Lei Municipal 2.621/2006pt_BR
dc.subjectPossibilidadept_BR
dc.subjectArquivamentopt_BR
dc.titleDecisão 799/2019 (Processo SEI 0135118-81.2018.8.13.0000)pt_BR
dc.typeOtherpt_BR
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
SEI_0135118_81.2018.8.13.0000.pdf
Tamanho:
64.41 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
367 B
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição: