NT 2025.0008992 -Linfoma não-Hodgkin - RTX - NATJUS TJMG
Carregando...
Data
2026-06-18
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Resumo
A nota técnica conclui que o rituximabe possui indicação no SUS para o tratamento do linfoma folicular apenas em situações específicas previstas nas Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas, notadamente como terapia de primeira linha e, em segunda linha, para pacientes que não tenham recebido previamente o medicamento. No caso concreto, o paciente já havia sido tratado com esquema contendo rituximabe (R-CVP), obtendo remissão inicial, razão pela qual não se enquadra nas hipóteses de incorporação previstas pelo Ministério da Saúde. O documento destaca, ainda, que a CONITEC manteve o entendimento de não ampliar as indicações do medicamento, diante da limitação das evidências científicas quanto ao benefício do retratamento e da ausência de consenso sobre sua utilização em determinadas fases da doença. Ressalta-se, por fim, que a assistência oncológica no SUS é organizada por meio de hospitais habilitados, aos quais compete a padronização, aquisição, prescrição e fornecimento dos medicamentos antineoplásicos, cabendo ao estabelecimento responsável pelo tratamento definir a estratégia terapêutica mais adequada ao paciente.