APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0009.06.007768-3/001
dc.contributor.author | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 16ª Câmara Cível | |
dc.contributor.author | Desembargador JOSÉ FLÁVIO DE ALMEIDA (Relator) | |
dc.date.accessioned | 2014-08-04T11:25:34Z | |
dc.date.available | 2014-08-04T11:25:34Z | |
dc.date.issued | 2009-09-30 | |
dc.description | APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0009.06.007768-3/001 - Comarca de Águas Formosas - Apelante: Maria Aparecida Silva do Espírito Santo - Apelados: Viemar Moreira Souto e outro, Conceição de Fátima Santana e outro - Relator: DES. JOSÉ FLÁVIO DE ALMEIDA | pt_BR |
dc.description.abstract | Ementa: Direito civil. Ação ordinária. Nulidade de negócio jurídico. Doação de bem imóvel de ascendente para descendente. Adiantamento de legítima. Discussão sobre excesso. Juízo do inventário. Colação. Honorários. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 0447-1768 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/3010 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais | pt_BR |
dc.subject | AÇÃO ORDINÁRIA | pt_BR |
dc.subject | NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO | pt_BR |
dc.subject | BEM IMÓVEL | pt_BR |
dc.subject | DOAÇÃO DE ASCENDENTE PARA DESCENDENTE | pt_BR |
dc.subject | ADIANTAMENTO DE LEGÍTIMA | pt_BR |
dc.subject | DISCUSSÃO SOBRE EXCESSO | pt_BR |
dc.subject | JUÍZO DO INVENTÁRIO | pt_BR |
dc.subject | COLAÇÃO | pt_BR |
dc.subject | HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS | pt_BR |
dc.title | APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0009.06.007768-3/001 | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |