AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 1.0479.98.004801- 7/002

dc.contributor.author	Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 11ª Câmara Cível
dc.contributor.author	Desembargadora SELMA MARQUES (Relatora)
dc.date.accessioned	2014-08-22T16:53:57Z
dc.date.available	2014-08-22T16:53:57Z
dc.date.issued	2009-01-21
dc.description	AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 1.0479.98.004801- 7/002 - Comarca de Passos - Agravante: INSS Instituto Nacional de Seguro Social - Agravado: Antônio Rodrigues Monteiro - Relatora: DES.ª SELMA MARQUES	pt_BR
dc.description.abstract	Ementa: Agravo de instrumento. Decisão mantida. Intuito procrastinatório. Anulação de atos processuais. Relativização da coisa julgada. Manifesta improcedência da exceção de pré-executividade apresentada em primeira instância.	pt_BR
dc.identifier.issn	0447-1768
dc.identifier.uri	https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/3331
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais	pt_BR
dc.subject	EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL	pt_BR
dc.subject	DECISÃO	pt_BR
dc.subject	MANUTENÇÃO	pt_BR
dc.subject	INTUITO PROCRASTINATÓRIO	pt_BR
dc.subject	ATOS PROCESSUAIS	pt_BR
dc.subject	ANULAÇÃO	pt_BR
dc.subject	COISA JULGADA	pt_BR
dc.subject	RELATIVIZAÇÃO	pt_BR
dc.subject	EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE	pt_BR
dc.subject	APRESENTAÇÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA	pt_BR
dc.subject	IMPROCEDÊNCIA	pt_BR
dc.title	AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 1.0479.98.004801- 7/002	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR

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