Decisão 8144/2018 (Processo SEI 0139995-64.2018.8.13.0000)

dc.contributor.authorFerreira, Paulo Roberto Maia Alves
dc.date.accessioned2018-12-13T12:03:16Z
dc.date.available2018-12-13T12:03:16Z
dc.date.issued2018-12-11
dc.descriptionTrata-se do Ofício 34149/2018, de lavra do Juiz de Direito de Pouso Alegre, Dr. José Hélio da Silva, solicitando orientações acerca de questionamentos formulados pelo Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais daquela Comarca.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/9349
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectPouso Alegrept_BR
dc.subject1º Registro Civil das Pessoas Naturaispt_BR
dc.subjectConsultapt_BR
dc.subjectProvimento Corregedoria Nacional de Justiça 63/2017pt_BR
dc.subjectObrigatoriedade de averbação de CPFpt_BR
dc.subjectGratuidade do atopt_BR
dc.subjectQuestão já examinadapt_BR
dc.subjectArquivamentopt_BR
dc.titleDecisão 8144/2018 (Processo SEI 0139995-64.2018.8.13.0000)pt_BR
dc.typeOtherpt_BR
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