APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0133.02.002695-0/001
dc.contributor.author | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 10ª Câmara Cível | |
dc.contributor.author | Desembargador VEIGA DE OLIVEIRA (Relator) | |
dc.date.accessioned | 2015-08-31T14:14:49Z | |
dc.date.available | 2015-08-31T14:14:49Z | |
dc.date.issued | 2013-11-05 | |
dc.description | APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0133.02.002695-0/001 - Comarca de Carangola - Apelante: Espólio de Antônio Braz Ribeiro, representado pela inventariante Zenite de Oliveira Ribeiro - Apelado: Alaor Pereira Gomes e sua mulher Maria Aparecida da Silva Gomes - Litisconsorte: José da Silveira Gomes Primo e outros - Relator: DES. VEIGA DE OLIVEIRA | pt_BR |
dc.description.abstract | Ementa: Apelação cível. Usucapião extraordinário. Imóvel rural. Área menor que um módulo rural. Possibilidade. Preenchimento dos requisitos. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 0447-1768 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/7090 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais | pt_BR |
dc.subject | USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO | pt_BR |
dc.subject | IMÓVEL RURAL | pt_BR |
dc.subject | ÁREA INFERIOR AO MÓDULO RURAL | pt_BR |
dc.subject | PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS | pt_BR |
dc.subject | POSSIBILIDADE | pt_BR |
dc.subject | ESTATUTO DA TERRA | pt_BR |
dc.subject | APLICABILIDADE EM CASOS DE TRANSMISSÃO VOLUNTÁRIA DA PROPRIEDADE | pt_BR |
dc.title | APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0133.02.002695-0/001 | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |