NT 2344 2021 - Imunoglobulina humana subcutânea - síndrome de hipoplasia de coração esquerdo e imunodeficiência primária - NATJUS TJMG
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Data
2021-07-28
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Resumo
trata-se de criança de 1 ano, com diagnóstico pré natal de de
síndrome de hipoplasia de coração esquerdo e IDP. Submetido a cirurgia de
Norwood-Sano e cirurgia de Glen. O tratamento com IGH é, o principal recurso terapêutico em
praticamente 75% das IDP. A literatura comprova a redução dos
quadros infecciosos e da mortalidade, e a melhora geral do estado de
saúde e da qualidade de vida promovidos pela reposição tanto de IGH
IV ou SC em pacientes com IDP, sendo ambas consideradas seguras e
eficazes. A opção pela via de administração deve ser individualizada,
na dependência de fatores ligados à doença, ao indivíduo e à sua
família, assim como ao nível socioeconômico.
A via SC é mais uma opção viável no tratamento dos pacientes
com IDP, disponível no Brasil desde 2015. Quando comparada a IV,
disponível no SUS, apresenta menos efeitos adversos sistêmicos a
despeito da alta frequência de efeitos locais. Necessita de treinamento
e envolvimento dos pacientes e/ou seus cuidadores, e estreito
acompanhamento da técnica de infusão. Suas indicações mais
clássicas são pacientes que, em uso da via IV, apresentam: efeitos
adversos importantes, dificuldade de acesso às unidades de saúde
para receber a infusão, difícil acesso venoso, mau controle clínico e/ou
níveis inadequados de IgG sérica.
Segundo a ANS a administração Ig já tem cobertura obrigatória
estabelecida no âmbito da Saúde Suplementar, quando prescrita pelo
médico assistente, independente da forma de administração IM ou SC,
para as indicações de uso previstas em bula do medicamento,
conforme alínea “g” do inciso II do art. 12 da Lei 9656/1998, bem como
artigos 21 e 22 da RN no 428/2017. Entretanto, ressalta que é incerto a
magnitude do efeito do tratamento com IgSC, especialmente devido ao
baixo nível das evidências e ausência estudos comparativos.
Adicionalmente, acrescenta que não foram identificadas recomendações
sobre o uso de IgSC por agências internacionais. Segundo a Associação Brasileira de Alergia e Imunologia as IgIV, já habitualmente
utilizadas, são muito eficazes. As IgSC trazem ganho em qualidade de
vida. Não há código específico para administração da IgSC na CBHPM,
usualmente os médicos utilizam o código da pulsoterapia. O
medicamento não é de uso ambulatorial, deve ser administrado
durante internação hospitalar ou em regime de hospital dia. Assim a
ANS, para fins de redução da assimetria de informação, sugeriu a criação
de um termo descritivo no Rol para especificação do item de cobertura
obrigatória, “TERAPIA SUBCUTÂNEA/ENDOVENOSA COM
IMUNOGLOBULINA HUMANA", com cobertura nas segmentações
ambulatorial, hospitalar (com e sem obstetrícia) e referência.
Descrição
Palavras-chave
síndrome de hipoplasia de coração esquerdo e imunodeficiência primária, Imunoglobulina humana subcutânea