APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0520.06.010661-1/001
dc.contributor.author | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 18ª Câmara Cível | |
dc.contributor.author | Desembargador GUILHERME LUCIANO BAETA NUNES (Relator) | |
dc.date.accessioned | 2014-03-24T15:51:46Z | |
dc.date.available | 2014-03-24T15:51:46Z | |
dc.date.issued | 2012-03-27 | |
dc.description | APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0520.06.010661-1/001 - Comarca de Pompéu - Apelante: Antonio de Souza Coelho e outro, Maria Aparecida de Campos Coelho - Apelado: Miguel Geicel Ferreira - Relator: DES. GUILHERME LUCIANO BAETA NUNES | pt_BR |
dc.description.abstract | Ementa: Ação confessória. Passagem forçada. Servidão de passagem. Imóvel com acesso a via pública. Pedido julgado improcedente. Sentença mantida. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 0447-1768 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/1435 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais | pt_BR |
dc.subject | DIREITO DE VIZINHANÇA | pt_BR |
dc.subject | PASSAGEM FORÇADA | pt_BR |
dc.subject | IMÓVEL ENCRAVADO | pt_BR |
dc.subject | ARTIGO 1.285, § 1º, DO CÓDIGO CIVIL | pt_BR |
dc.subject | ACESSO A VIA PÚBLICA | pt_BR |
dc.subject | EXISTÊNCIA COMPROVADA | pt_BR |
dc.subject | DIREITO NÃO RECONHECIDO | pt_BR |
dc.subject | COMPREENSÃO E DISTINÇÃO DOS INSTITUTOS | pt_BR |
dc.subject | SERVIDÃO DE PASSAGEM | pt_BR |
dc.subject | ARTIGO 1.378 DO CÓDIGO CIVIL | pt_BR |
dc.subject | AUSÊNCIA DE ATO DE VONTADE CONSTITUTIVO | pt_BR |
dc.title | APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0520.06.010661-1/001 | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |