Decisão 8171/2019 (Processo SEI 0102550-75.2019.8.13.0000)

dc.contributor.authorSoares, Aldina de Carvalho
dc.date.accessioned2019-10-01T18:48:33Z
dc.date.available2019-10-01T18:48:33Z
dc.date.issued2019-10-01
dc.descriptionTrata-se de expediente apresentado por José Eduardo Barata, no qual solicita análise da cobrança avulsa para averbação de uma Certidão de Origem pelo Ofício do 2º Registro de Imóveis de Belo Horizonte. Relata que a alegação para tal cobrança é que a Certidão de Origem da Prefeitura contém dados mais específicos do que apresenta a matrícula.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/10604
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectBelo Horizontept_BR
dc.subjectReclamaçãopt_BR
dc.subject2º Registro de Imóveispt_BR
dc.subjectNota devolutivapt_BR
dc.subjectExigênciaspt_BR
dc.subjectPoder-dever do Oficialpt_BR
dc.subjectArtigo 660, Provimento da Corregedoria 260/2013pt_BR
dc.subjectArtigo 765, Provimento Corregedoria 260/2013pt_BR
dc.subjectArtigo 782, Provimento Corregedoria 260/2013pt_BR
dc.subjectCertidão de origempt_BR
dc.subjectProcedimento de Suscitação de Dúvidapt_BR
dc.subjectArtigo 125, Provimento Corregedoria 260/2013pt_BR
dc.subjectArtigo 134, Provimento Corregedoria 260/2013pt_BR
dc.subjectArquivamentopt_BR
dc.titleDecisão 8171/2019 (Processo SEI 0102550-75.2019.8.13.0000)pt_BR
dc.typeOtherpt_BR
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