Dignidade da pessoa humana, cuidados paliativos e ortotanásia: a visão de um juiz

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dc.contributor.authorOliveira, Damião Alexandre Tavares
dc.date.accessioned2017-09-11T11:56:03Z
dc.date.available2017-09-11T11:56:03Z
dc.date.issued2013-02-05
dc.description.abstractO presente trabalho versa sobre a aplicação dos institutos da ortotanásia e dos cuidados paliativos em pacientes terminais irreversíveis no Brasil. Aborda situações importantes sobre o fim da vida humana e o modo como deve ser tratada. Em seu decurso aponta posições da doutrina constitucionalista sobre o princípio da dignidade da pessoa humana e da vida (morte) digna; estabelece conceitos e distinções entre a ortotanásia e os cuidados paliativos diante de alguns institutos afins, tais como a distanásia e a mistanásia; discorre sobre o envelhecimento da população e suas implicações com a temática; demonstra o tratamento (e lacunas) que vem sendo dado ao tema pela legislação, doutrina e jurisprudência. Nessa esteira, a pesquisa expõe o olhar de um juiz acerca do problema, que é multidisciplinar, de acordo com o levantamento feito, e oferta algumas proposições práticas a serem adotadas como norte inicial para magistrados, juristas e a sociedade. Ao final, seguem considerações finais, objetivando ampla reflexão.pt_BR
dc.identifier.issn19827946
dc.identifier.urihttps://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/8445
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofseries68ª edição;
dc.subjectDignidade da pessoa humanapt_BR
dc.subjectCuidados paliativospt_BR
dc.subjectOrtanásiapt_BR
dc.titleDignidade da pessoa humana, cuidados paliativos e ortotanásia: a visão de um juizpt_BR
dc.typeArticlept_BR
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