Dignidade da pessoa humana, cuidados paliativos e ortotanásia: a visão de um juiz
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Data
2013-02-05
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Resumo
O presente trabalho versa sobre a aplicação dos institutos da ortotanásia e dos cuidados
paliativos em pacientes terminais irreversíveis no Brasil. Aborda situações importantes sobre o
fim da vida humana e o modo como deve ser tratada.
Em seu decurso aponta posições da doutrina constitucionalista sobre o princípio da
dignidade da pessoa humana e da vida (morte) digna; estabelece conceitos e distinções entre
a ortotanásia e os cuidados paliativos diante de alguns institutos afins, tais como a distanásia e
a mistanásia; discorre sobre o envelhecimento da população e suas implicações com a
temática; demonstra o tratamento (e lacunas) que vem sendo dado ao tema pela legislação,
doutrina e jurisprudência.
Nessa esteira, a pesquisa expõe o olhar de um juiz acerca do problema, que é
multidisciplinar, de acordo com o levantamento feito, e oferta algumas proposições práticas a
serem adotadas como norte inicial para magistrados, juristas e a sociedade. Ao final, seguem
considerações finais, objetivando ampla reflexão.
Descrição
Palavras-chave
Dignidade da pessoa humana, Cuidados paliativos, Ortanásia