Decisão 2816/2017 (Processo SEI 0057407-34.2017.8.13.0000)

dc.contributor.authorOliveira, João Luiz Nascimento de
dc.date.accessioned2018-11-07T13:27:05Z
dc.date.available2018-11-07T13:27:05Z
dc.date.issued2017-09-08
dc.descriptionTrata-se do Expediente 36/2015, subscrito pelo MM. Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de João Monlevade, Dr. Wellington Reis Braz.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/9273
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectJoão Monlevadept_BR
dc.subjectArtigo 23, Lei Complementar Estadual 59/2001pt_BR
dc.subjectArtigo 202, Lei Federal 6.015/1973pt_BR
dc.subjectSuscitação de dúvidapt_BR
dc.subjectRevisão da decisãopt_BR
dc.subjectIncompetênciapt_BR
dc.subjectRecurso cabívelpt_BR
dc.subjectApelaçãopt_BR
dc.titleDecisão 2816/2017 (Processo SEI 0057407-34.2017.8.13.0000)pt_BR
dc.typeOtherpt_BR
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