APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0710.10.001190-1/001
dc.contributor.author | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 10ª Câmara Cível | |
dc.contributor.author | Desembargador VEIGA DE OLIVEIRA (Relator) | |
dc.date.accessioned | 2014-05-09T15:32:31Z | |
dc.date.available | 2014-05-09T15:32:31Z | |
dc.date.issued | 2011-06-14 | |
dc.description | APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0710.10.001190-1/001 - Comarca de Vazante - Apelante: S.R.S. - Apelados: M.A.M.R. e J.C.R. - Relator: DES. VEIGA DE OLIVEIRA | pt_BR |
dc.description.abstract | Ementa: Apelação cível. Ação de divisão de terras. Ausência de comprovação da qualidade de condômino. Ilegitimidade para a propositura da ação. Extinção do processo sem resolução do mérito. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 0447-1768 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/2160 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais | pt_BR |
dc.subject | AÇÃO DE DIVISÃO DE TERRAS | pt_BR |
dc.subject | AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DE CONDÔMINO | pt_BR |
dc.subject | ILEGITIMIDADE ATIVA | pt_BR |
dc.subject | EXTINÇÃO DO PROCESSO | pt_BR |
dc.title | APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0710.10.001190-1/001 | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |