APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0188.07.059679-9/001
| dc.contributor.author | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 16ª Câmara Cível | |
| dc.contributor.author | Desembargador JOSÉ MARCOS RODRIGUES VIEIRA (Relator) | |
| dc.date.accessioned | 2015-09-17T14:17:01Z | |
| dc.date.available | 2015-09-17T14:17:01Z | |
| dc.date.issued | 2014-04-24 | |
| dc.description | APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0188.07.059679-9/001 - Comarca de Nova Lima - Apelante: Maria Esther Pires Altoe - Apelada: Aspas - Associação dos Proprietários em Pasárgada - DES. JOSÉ MARCOS RODRIGUES VIEIRA | pt_BR |
| dc.description.abstract | Ementa: Apelação cível. Ação de cobrança. Taxas condominiais. Condomínio de fato. Possibilidade. Contraprestação pelas benfeitorias e serviços disponibilizados. Vedação ao enriquecimento sem causa. Sentença mantida. | pt_BR |
| dc.identifier.issn | 0447-1768 | |
| dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/7451 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais | pt_BR |
| dc.subject | Ação de cobrança | pt_BR |
| dc.subject | Taxas condominiais | pt_BR |
| dc.subject | Condomínio de fato | pt_BR |
| dc.subject | Possibilidade | pt_BR |
| dc.subject | Contraprestação pelas benfeitorias e serviços disponibilizados | pt_BR |
| dc.subject | Vedação ao enriquecimento sem causa | pt_BR |
| dc.subject | Voto vencido | pt_BR |
| dc.title | APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0188.07.059679-9/001 | pt_BR |
| dc.type | Other | pt_BR |