APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0145.09.535727-6/001
dc.contributor.author | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 16ª Câmara Cível | |
dc.contributor.author | Desembargador SEBASTIÃO PEREIRA DE SOUZA (Relator) | |
dc.date.accessioned | 2013-12-09T19:46:27Z | |
dc.date.available | 2013-12-09T19:46:27Z | |
dc.date.issued | 2012-11-14 | |
dc.description | APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0145.09.535727-6/001 - Comarca de Juiz de Fora - Apelante: Luci de Jesus Rocha - Apelados: Hamilton da Silva Rosa e outro, Denise Aparecida Andrade Rosa - Relator: DES. SEBASTIÃO PEREIRA DE SOUZA | pt_BR |
dc.description.abstract | Ementa: Direito civil e processo civil. Ação declaratória de nulidade de negócio. Jurídico. Doação intervivos. Ausência de nulidade da escritura pública de doação. Inexistência de prova dos motivos para revogação. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 0447-1768 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/994 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais | pt_BR |
dc.subject | DOAÇÃO | pt_BR |
dc.subject | ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO | pt_BR |
dc.subject | AUSÊNCIA DE NULIDADE | pt_BR |
dc.subject | MOTIVOS PARA REVOGAÇÃO | pt_BR |
dc.subject | INEXISTÊNCIA DE PROVA | pt_BR |
dc.title | APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0145.09.535727-6/001 | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |