Decisão 8131/2018 (Processo SEI 0140084-87.2018.8.13.0000)

dc.contributor.authorSoares, Aldina de Carvalho
dc.date.accessioned2018-12-12T14:06:44Z
dc.date.available2018-12-12T14:06:44Z
dc.date.issued2018-12-11
dc.descriptionTrata-se de consulta encaminhada pelo Diretor do Foro de Timóteo, MM° Juiz de Direito Luiz Eduardo Oliveira de Faria, relativa à suscitação de dúvida formulada pelo Tabelião Eduardo Wagner de Pinho do 2° Ofício de Notas daquela Comarca.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/9346
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectTimóteopt_BR
dc.subject2º Tabelionato de Notaspt_BR
dc.subjectConsultapt_BR
dc.subjectUsucapião extrajudicialpt_BR
dc.subjectCondomíniopt_BR
dc.subjectSuscitação de dúvidapt_BR
dc.subjectCompetência da Vara de Registros Públicospt_BR
dc.subjectArtigo 198, Lei Federal 6.015/1973pt_BR
dc.subjectArtigo 23, Lei Complementar Estadual 59/2001pt_BR
dc.subjectArtigo 57, I, Lei Complementar Estadual 59/2001pt_BR
dc.subjectArtigo 65, Lei Complementar Estadual 59/2001pt_BR
dc.subjectArtigo 125, Provimento Corregedoria 260/2013pt_BR
dc.subjectArtigo 127, Provimento Corregedoria 260/2013pt_BR
dc.subjectArtigo 134, Provimento Corregedoria 260/2013pt_BR
dc.subjectArtigo 48, Lei Estadual 15.424/2004pt_BR
dc.subjectArquivamentopt_BR
dc.titleDecisão 8131/2018 (Processo SEI 0140084-87.2018.8.13.0000)pt_BR
dc.typeOtherpt_BR
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
SEI_0140084_87.2018.8.13.0000.pdf
Tamanho:
66.18 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
367 B
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição: