O precedente judicial e a responsabilidade institucional dos juízes

dc.contributor.author	Oliveira, Rodrigo Dornas de
dc.date.accessioned	2018-08-27T19:45:30Z
dc.date.available	2018-08-27T19:45:30Z
dc.date.issued	2018-04-30
dc.description.abstract	Partindo da análise de recentes decisões do Ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal, e invocando a lição de positivistas jurídicos contemporâneos como Joseph Raz, Scott Shapiro, Wil Waluchow e Jeremy Waldron, este artigo pretende sustentar que os juízes, ao proferir suas decisões, são institucionalmente responsáveis por manter a unidade e a integridade da Corte que integram e do sistema jurídico como um todo, sob pena de lesão ao princípio do estado de direito.	pt_BR
dc.identifier.issn	1982-7946
dc.identifier.uri	https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/9100
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	132ª edição;
dc.subject	precedente judicial	pt_BR
dc.subject	responsabilidade institucional	pt_BR
dc.subject	Estado de Direito	pt_BR
dc.subject	positivismo jurídico	pt_BR
dc.title	O precedente judicial e a responsabilidade institucional dos juízes	pt_BR
dc.type	Article	pt_BR

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