APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0518.13.009082-3/001
dc.contributor.author | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 13ª Câmara Cível | |
dc.contributor.author | Henrique, Alberto (Relator) | |
dc.date.accessioned | 2015-09-11T14:33:47Z | |
dc.date.available | 2015-09-11T14:33:47Z | |
dc.date.issued | 2014-01-30 | |
dc.description | APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0518.13.009082-3/001 - Comarca de Poços de Caldas - Apelante: Unifenas - Universidade José Rosário Vellano - Apelada: Isabel Cristina Franco - Relator: DES. ALBERTO HENRIQUE | pt_BR |
dc.description.abstract | Ementa: Apelação cível. Ação de execução. Contrato de prestação de serviços educacionais. Assinatura digital do devedor. Endereço da autoridade certificadora não indicado. Autenticidade não comprovada. Indeferimento da inicial mantido. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 0447-1768 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/handle/tjmg/7350 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais | pt_BR |
dc.subject | EXECUÇÃO | pt_BR |
dc.subject | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS | pt_BR |
dc.subject | ASSINATURA DIGITAL DO DEVEDOR | pt_BR |
dc.subject | ENDEREÇO ELETRÔNICO E CÓDIGO VERIFICADOR DA AUTORIDADE CERTIFICADORA | pt_BR |
dc.subject | NÃO INDICAÇÃO | pt_BR |
dc.subject | AUTENTICIDADE DA ASSINATURA | pt_BR |
dc.subject | AUSÊNCIA DE PROVA | pt_BR |
dc.subject | TÍTULO EXECUTIVO | pt_BR |
dc.subject | REQUISITOS DE VALIDADE | pt_BR |
dc.subject | INEXISTÊNCIA | pt_BR |
dc.subject | EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO | pt_BR |
dc.title | APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0518.13.009082-3/001 | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |