APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0024.04.429022-9/001

dc.contributor.authorMinas Gerais. Tribunal de Justiça. 2ª Câmara Cível
dc.contributor.authorDesembargador BRANDÃO TEIXEIRA (Relator)
dc.date.accessioned2015-02-25T13:29:52Z
dc.date.available2015-02-25T13:29:52Z
dc.date.issued2005-12-13
dc.descriptionAPELAÇÃO CÍVEL N° 1.0024.04.429022-9/001 - Comarca de Belo Horizonte - Apelante: Sebastião Elias de Oliveira - Apelado: Estado de Minas Gerais - Relator: Des. BRANDÃO TEIXEIRApt_BR
dc.description.abstractEmenta: Tributário. Sócio demandado por dívida da companhia.pt_BR
dc.identifier.issn0447-1768
dc.identifier.urihttps://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/4667
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherTribunal de Justiça do Estado de Minas Geraispt_BR
dc.subjectAÇÃO DECLARATÓRIApt_BR
dc.subjectINEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICApt_BR
dc.subjectSÓCIO-GERENTEpt_BR
dc.subjectSOCIEDADE COMERCIALpt_BR
dc.subjectDÉBITO TRIBUTÁRIOpt_BR
dc.subjectDOLOpt_BR
dc.subjectAUSÊNCIApt_BR
dc.subjectRESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIApt_BR
dc.subjectNÃO-CARACTERIZAÇÃOpt_BR
dc.subjectART. 135, III, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONALpt_BR
dc.subjectPROCEDÊNCIA DO PEDIDOpt_BR
dc.subjectVOTO VENCIDOpt_BR
dc.titleAPELAÇÃO CÍVEL N° 1.0024.04.429022-9/001pt_BR
dc.typeOtherpt_BR
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
0175-TJ-JC-016.pdf
Tamanho:
87.74 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.38 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição: