Decisão 7973/2018 (Processo SEI 0124561-35.2018.8.13.0000)
| dc.contributor.author | Oliveira, João Luiz Nascimento de | |
| dc.date.accessioned | 2018-12-06T09:56:28Z | |
| dc.date.available | 2018-12-06T09:56:28Z | |
| dc.date.issued | 2018-12-04 | |
| dc.description | Trata-se de expediente da lavra da MM. Juíza Diretora do Foro de Muriaé, Dr.ª Alinne Arquette Leite Novais, submetendo a esta Corregedoria-Geral de Justiça solicitação da Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e Notas do Distrito de Vermelho, anexo ao Registro Civil e Notas de Pirapanema, ambos pertencentes àquela Comarca, a fim de que o recolhimento da TFJ seja feito mensalmente e não por períodos, tendo em vista a ausência de serviço bancário na localidade. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/9341 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Muriaé | pt_BR |
| dc.subject | Registro Civil das Pessoas Naturais com atribuição notarial de Vermelho | pt_BR |
| dc.subject | Registro Civil das Pessoas Naturais com atribuição notarial de Pirapanema | pt_BR |
| dc.subject | Ausência de serviço bancário | pt_BR |
| dc.subject | Taxa de Fiscalização Judiciária - TFJ | pt_BR |
| dc.subject | Sistema Integrado de Apoio à Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro - SISNOR | pt_BR |
| dc.subject | Desatualizado | pt_BR |
| dc.subject | Artigo 65, I, Lei Complementar Estadual 59/2001 | pt_BR |
| dc.subject | Artigo 44, Provimento Corregedoria 355/2018 | pt_BR |
| dc.subject | Artigo 2º, Portaria-Conjunta TJMG/CGJ/SEF 03/2005 | pt_BR |
| dc.subject | Artigo 6º, Portaria-Conjunta TJMG/CGJ/SEF 03/2005 | pt_BR |
| dc.subject | Arquivamento | pt_BR |
| dc.title | Decisão 7973/2018 (Processo SEI 0124561-35.2018.8.13.0000) | pt_BR |
| dc.type | Other | pt_BR |