O agravo retido em audiência
dc.contributor.author | Rodrigues, Ângela de Lourdes | |
dc.date.accessioned | 2017-09-14T13:42:59Z | |
dc.date.available | 2017-09-14T13:42:59Z | |
dc.date.issued | 2011-08-05 | |
dc.description.abstract | O agravo retido no direito brasileiro é um dos temas de maior interesse e sofreu no decorrer dos anos variadas reformas. Apresenta-se com inúmeros questionamentos, porque o ordenamento jurídico passou a adotá-lo como regra. No presente estudo, sem qualquer pretensão de esgotar o assunto, procuraremos conhecer a origem do agravo e quais as modalidades existentes em nosso ordenamento jurídico. Privilegia-se a análise do agravo retido na audiência de instrução e julgamento e indaga-se a possibilidade de sua interposição em todas as audiências, priorizando o princípio da oralidade e da celeridade, concedendo ao juiz de primeira instância a oportunidade de reapreciar sua decisão, independentemente da interposição do agravo de instrumento. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 19827946 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/8503 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | 50ª edição; | |
dc.subject | Código de Processo Civil | pt_BR |
dc.subject | Agravo de instrumento | pt_BR |
dc.subject | Agravo retido | pt_BR |
dc.title | O agravo retido em audiência | pt_BR |
dc.type | Article | pt_BR |