O agravo retido em audiência
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Data
2011-08-05
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Resumo
O agravo retido no direito brasileiro é um dos temas de maior interesse e sofreu
no decorrer dos anos variadas reformas. Apresenta-se com inúmeros questionamentos, porque o ordenamento jurídico passou a adotá-lo como regra.
No presente estudo, sem qualquer pretensão de esgotar o assunto, procuraremos conhecer a origem do agravo e quais as modalidades existentes em nosso ordenamento jurídico. Privilegia-se a análise do agravo retido na audiência de instrução e julgamento e indaga-se a possibilidade de sua interposição em todas as audiências, priorizando o princípio da oralidade e da celeridade, concedendo ao juiz de primeira
instância a oportunidade de reapreciar sua decisão, independentemente da interposição do agravo de instrumento.
Descrição
Palavras-chave
Código de Processo Civil, Agravo de instrumento, Agravo retido