Decisão 3941/2019 (Processo SEI 0058551-72.2019.8.13.0000)
| dc.contributor.author | Ferreira, Paulo Roberto Maia Alves | |
| dc.date.accessioned | 2019-06-06T14:53:47Z | |
| dc.date.available | 2019-06-06T14:53:47Z | |
| dc.date.issued | 2019-06-05 | |
| dc.description | Trata-se de expediente encaminhado por ordem do Juiz Diretor do Foro da Comarca de Monte Belo, solicitando informações sobre o Provimento nº 74/2018 da Corregedoria Nacional de Justiça. Foram feitas as seguintes indagações: i) se deverão ser observados e implementados todos os requisitos da "Classe 2", constantes do anexo do referido Provimento, ou se existe(em) tópicos que são obrigatórios e outros que não sejam; ii) se existe um prazo mínimo ou outro a ser estipulado para a adoção das providências. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/9904 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Monte Belo | pt_BR |
| dc.subject | Consulta Direção do Foro | pt_BR |
| dc.subject | Provimento Corregedoria Nacional de Justiça 74/2018 | pt_BR |
| dc.subject | Artigo 6º, Provimento Corregedoria 355/2018 | pt_BR |
| dc.subject | Implementação imediata | pt_BR |
| dc.subject | Possibilidade de fixação de prazo razoável para cumprimento da obrigação | pt_BR |
| dc.subject | Comunicação à Corregedoria | pt_BR |
| dc.subject | Arquivamento | pt_BR |
| dc.title | Decisão 3941/2019 (Processo SEI 0058551-72.2019.8.13.0000) | pt_BR |
| dc.type | Other | pt_BR |