APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0210.06.033067-2/002
| dc.contributor.author | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 14ª Câmara Cível | |
| dc.contributor.author | Desembargador VALDEZ LEITE MACHADO (Relator) | |
| dc.date.accessioned | 2014-03-31T15:06:10Z | |
| dc.date.available | 2014-03-31T15:06:10Z | |
| dc.date.issued | 2011-10-27 | |
| dc.description | APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0210.06.033067-2/002 - Comarca de Pedro Leopoldo - Apelantes: Omar Cícero Félix e outros - Apelados: Cíntia Gomes Costa e outro - Relator: DES. VALDEZ LEITE MACHADO | pt_BR |
| dc.description.abstract | Ementa: Apelação cível. Ação cominatória. Cerceamento de defesa. Preliminar afastada. Construção e locação de área comum do condomínio. Ausência de autorização dos demais condôminos. Demolição da obra e rescisão do contrato de locação. | pt_BR |
| dc.identifier.issn | 0447-1768 | |
| dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/1611 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais | pt_BR |
| dc.subject | Condomínio | pt_BR |
| dc.subject | Construção e locação de área comum | pt_BR |
| dc.subject | Ausência de autorização dos demais condôminos | pt_BR |
| dc.subject | Demolição da obra e rescisão do contrato de locação | pt_BR |
| dc.subject | Arts. 1.314 e 1.335, II, do Código Civil | pt_BR |
| dc.subject | Aplicação | pt_BR |
| dc.subject | Cerceamento de defesa | pt_BR |
| dc.subject | Inocorrência | pt_BR |
| dc.subject | Prova pericial suficiente | pt_BR |
| dc.subject | Prova testemunhal dispensável | pt_BR |
| dc.subject | Incidência e inteligência do art. 400, II, do CPC | pt_BR |
| dc.title | APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0210.06.033067-2/002 | pt_BR |
| dc.type | Other | pt_BR |