APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0079.05.182638-0/001
dc.contributor.author | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 15ª Câmara Cível | |
dc.contributor.author | Desembargador ANTÔNIO BISPO (Relator) | |
dc.date.accessioned | 2014-06-09T21:15:12Z | |
dc.date.available | 2014-06-09T21:15:12Z | |
dc.date.issued | 2010-04-29 | |
dc.description | APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0079.05.182638-0/001 - Comarca de Contagem - Apelante: Indústria de Malhas Finas Highstil Ltda. - Apelada: Rachelle Indústria da Moda Ltda. - Relator: DES. ANTÔNIO BISPO | pt_BR |
dc.description.abstract | Ementa: Apelação cível. Abstenção do uso de marca semelhante. Concorrência desleal. Não comprovada. Perdas e danos. Não configurado. Confusão entre marca e nome empresarial. Recurso conhecido, porém improvido. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 0447-1768 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/2620 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais | pt_BR |
dc.subject | PROPRIEDADE INDUSTRIAL | pt_BR |
dc.subject | USO DE MARCA SEMELHANTE | pt_BR |
dc.subject | CONFUSÃO ENTRE MARCA E NOME EMPRESARIAL | pt_BR |
dc.subject | INSTITUTOS DIFERENTES | pt_BR |
dc.subject | AUSÊNCIA DE IMITAÇÃO OU UTILIZAÇÃO INDEVIDA | pt_BR |
dc.subject | CONCORRÊNCIA DESLEAL | pt_BR |
dc.subject | PROVA | pt_BR |
dc.subject | ÔNUS | pt_BR |
dc.subject | ART. 333, I, CPC | pt_BR |
dc.subject | NÃO OBSERVÂNCIA | pt_BR |
dc.subject | RECURSO NÃO PROVIDO | pt_BR |
dc.title | APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0079.05.182638-0/001 | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |