APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0637.06.034309-1/001
dc.contributor.author | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 9ª Câmara Cível | |
dc.contributor.author | Desembargador OSMANDO ALMEIDA (Relator) | |
dc.date.accessioned | 2014-08-19T16:19:50Z | |
dc.date.available | 2014-08-19T16:19:50Z | |
dc.date.issued | 2009-01-20 | |
dc.description | APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0637.06.034309-1/001 - Comarca de São Lourenço - Apelante: E.S.F. - Apelados: J.R.M. e outros menores, assistidos e representados por sua mãe - Relator: DES. OSMANDO ALMEIDA | pt_BR |
dc.description.abstract | Ementa: Indenização. Processual civil. Construção em terreno alheio. Obrigação de indenizar. Ilegitimidade passiva. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 0447-1768 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/3293 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais | pt_BR |
dc.subject | INDENIZAÇÃO | pt_BR |
dc.subject | BENFEITORIAS | pt_BR |
dc.subject | CONSTRUÇÃO EM TERRENO ALHEIO | pt_BR |
dc.subject | OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR | pt_BR |
dc.subject | ILEGITIMIDADE PASSIVA | pt_BR |
dc.title | APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0637.06.034309-1/001 | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |