Decisão 8418/2019 (Processo SEI 0109583-19.2019.8.13.0000)

dc.contributor.authorSoares, Aldina de Carvalho
dc.date.accessioned2019-10-22T11:50:53Z
dc.date.available2019-10-22T11:50:53Z
dc.date.issued2019-10-18
dc.descriptionTrata-se de demanda encaminhada pela Ouvidoria do e. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, na qual Heitor Augusto Vieira Saldanha solicita providências em face do Ofício do 4° Registro Civil das Pessoas Naturais de Belo Horizonte.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/10640
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectBelo Horizontept_BR
dc.subject4º Registro Civil das Pessoas Naturaispt_BR
dc.subjectConsultapt_BR
dc.subjectInaplicabilidade da Lei Federal 13.726/2018 aos serviços notariais e de registropt_BR
dc.subjectDecisão do CNJpt_BR
dc.subjectAviso Corregedoria 54/2019pt_BR
dc.subjectArtigo 164, Provimento Corregedoria 260/2013pt_BR
dc.subjectArtigo 229, § 1º, Provimento Corregedoria 260/2013pt_BR
dc.subjectArquivamentopt_BR
dc.titleDecisão 8418/2019 (Processo SEI 0109583-19.2019.8.13.0000)pt_BR
dc.typeOtherpt_BR
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
SEI_0109583_19.2019.8.13.0000.pdf
Tamanho:
66.82 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
367 B
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição: