Decisão 7180/2018 (Processo SEI 0093633-04.2018.8.13.0000)
dc.contributor.author | Oliveira, João Luiz Nascimento de | |
dc.date.accessioned | 2018-11-07T21:10:21Z | |
dc.date.available | 2018-11-07T21:10:21Z | |
dc.date.issued | 2018-11-07 | |
dc.description | Trata-se de expediente no qual o Técnico de Apoio Judicial, Marcílio Antunes de Oliveira, por ordem do Juiz Diretor do Foro da Comarca de Jequitinhonha, solicita orientação sobre como proceder para certificar a viabilidade técnica e financeira para implantação do Serviço de apostilamento de Documentos Públicos, em resposta à solicitação encaminhada pelo 2º Tabelionato de Notas. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/9278 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Jequitinhonha | pt_BR |
dc.subject | 2º Tabelionato de Notas | pt_BR |
dc.subject | Viabilidade técnica e financeira | pt_BR |
dc.subject | Apostilamento | pt_BR |
dc.subject | Documentos públicos | pt_BR |
dc.subject | Artigo 44, II, Provimento Corregedoria 355/2018 | pt_BR |
dc.subject | Artigo 6º, Provimento Corregedoria 355/2018 | pt_BR |
dc.subject | Artigo 3º, Provimento Corregedoria Nacional de Justiça 62/2017 | pt_BR |
dc.subject | Artigo 65, I, Lei Complementar Estadual 59/2001 | pt_BR |
dc.subject | Artigo 4º, Provimento Corregedoria Nacional de Justiça 62/2017 | pt_BR |
dc.subject | Artigo 6º, Resolução Corregedoria Nacional de Justiça 228/2016 | pt_BR |
dc.subject | Artigo 19, Resolução Corregedoria Nacional de Justiça 228/2016 | pt_BR |
dc.subject | Aviso Corregedoria 36/2018 | pt_BR |
dc.title | Decisão 7180/2018 (Processo SEI 0093633-04.2018.8.13.0000) | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |