APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0024.07.778931-1/001
dc.contributor.author | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 8ª Câmara Cível | |
dc.contributor.author | Desembargador VIEIRA DE BRITO (Relator) | |
dc.date.accessioned | 2014-06-02T16:13:04Z | |
dc.date.available | 2014-06-02T16:13:04Z | |
dc.date.issued | 2010-07-15 | |
dc.description | APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0024.07.778931-1/001 - Comarca de Belo Horizonte - Apelante: C.R.A. - Apelado: A.L.F. - Relator: DES. VIEIRA DE BRITO | pt_BR |
dc.description.abstract | Ementa: Ação de separação litigiosa. Partilha de imóvel. Bem adquirido com valores exclusivamente pertencentes a um dos cônjuges em sub-rogação dos bens particulares. Incomunicabilidade. Regime de comunhão parcial de bens. Bem adquirido na constância do casamento. Ausência de lastro probatório. Sentença mantida. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 0447-1768 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/2467 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais | pt_BR |
dc.subject | SEPARAÇÃO LITIGIOSA | pt_BR |
dc.subject | PARTILHA | pt_BR |
dc.subject | REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL | pt_BR |
dc.subject | BEM IMÓVEL ADQUIRIDO NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO EM SUB-ROGAÇÃO A OUTRO DE PROPRIEDADE EXCLUSIVA DE APENAS UM DOS CÔNJUGES | pt_BR |
dc.subject | CONTRIBUIÇÃO DO OUTRO CÔNJUGE | pt_BR |
dc.subject | PROVA | pt_BR |
dc.subject | ÔNUS | pt_BR |
dc.subject | ART. 333, I, CPC | pt_BR |
dc.subject | AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO | pt_BR |
dc.subject | BEM EXCLUÍDO DA COMUNHÃO | pt_BR |
dc.subject | ART. 1.659, II, CC | pt_BR |
dc.subject | PARTILHA INVIÁVEL | pt_BR |
dc.subject | RECURSO NÃO PROVIDO | pt_BR |
dc.title | APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0024.07.778931-1/001 | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |