APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0024.06.129970-7/001
dc.contributor.author | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 15ª Câmara Cível | |
dc.contributor.author | Desembargador TIAGO PINTO (Relator) | |
dc.date.accessioned | 2014-07-21T15:39:04Z | |
dc.date.available | 2014-07-21T15:39:04Z | |
dc.date.issued | 2009-10-22 | |
dc.description | APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0024.06.129970-7/001 - Comarca de Belo Horizonte - Apelante: Abílio dos Santos e outro - Apelado: DESBAN - Fundação BDMG de Seguridade Social - Relator: DES. TIAGO PINTO | pt_BR |
dc.description.abstract | Ementa: Apelação cível. Previdência privada. Reajuste dos benefícios. Taxa referencial (TR). Previsão contratual. Possibilidade de aplicação. Validade. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 0447-1768 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/2886 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais | pt_BR |
dc.subject | Previdência privada | pt_BR |
dc.subject | Reajuste dos benefícios | pt_BR |
dc.subject | Taxa referencial (TR) | pt_BR |
dc.subject | Previsão contratual | pt_BR |
dc.subject | Possibilidade de aplicação | pt_BR |
dc.subject | Validade | pt_BR |
dc.title | APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0024.06.129970-7/001 | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |