APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0024.08.277874-7/001
dc.contributor.author | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 18ª Câmara Cível | |
dc.contributor.author | Desembargador JOÃO CANCIO (Relator) | |
dc.date.accessioned | 2014-04-22T16:30:24Z | |
dc.date.available | 2014-04-22T16:30:24Z | |
dc.date.issued | 2013-06-04 | |
dc.description | APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0024.08.277874-7/001 - Comarca de Belo Horizonte - Apelantes: 1º) Minas Tênis Clube, 2os) Francisco Eugênio Cardoso Vale e outro, Jacqueline Reis Melo - Apelados: Minas Tênis Clube, Francisco Eugênio Cardoso Vale, Jacqueline Reis Melo - Relator: DES. JOÃO CANCIO | pt_BR |
dc.description.abstract | Ementa: Apelação cível. Indenização por danos morais e materiais. Cota de clube. Companheira do sócio titular. Equiparação ao cônjuge. Inexistência. União estável e casamento. Institutos distintos. Cobrança de taxa de dependente. Ausência de ilicitude. Tratamento isonômico. Observância. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 0447-1768 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/1884 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais | pt_BR |
dc.subject | UNIÃO ESTÁVEL | pt_BR |
dc.subject | CASAMENTO | pt_BR |
dc.subject | INSTITUTOS DISTINTOS | pt_BR |
dc.subject | COTA DE CLUBE | pt_BR |
dc.subject | COMPANHEIRA DO SÓCIO TITULAR | pt_BR |
dc.subject | COBRANÇA DE TAXA DE DEPENDENTE | pt_BR |
dc.subject | ILICITUDE | pt_BR |
dc.subject | AUSÊNCIA | pt_BR |
dc.title | APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0024.08.277874-7/001 | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |