APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0713.11.005263-4/001
dc.contributor.author | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 10ª Câmara Cível | |
dc.contributor.author | Silva, Álvares Cabral de (Relator) | |
dc.date.accessioned | 2014-03-31T15:04:42Z | |
dc.date.available | 2014-03-31T15:04:42Z | |
dc.date.issued | 2011-11-06 | |
dc.description | APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0713.11.005263-4/001 - Comarca de Viçosa - Apelantes: Maria Aparecida Moreira Soares, João Bosco Soares e sua mulher - Relator: DES. ÁLVARES CABRAL DA SILVA | pt_BR |
dc.description.abstract | Ementa: Direito civil. Usucapião. Possibilidade jurídica do pedido. Imóvel com gravame determinado pela Justiça do Trabalho. Existência das condições da ação. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 0447-1768 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/handle/tjmg/1596 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais | pt_BR |
dc.subject | USUCAPIÃO | pt_BR |
dc.subject | POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO | pt_BR |
dc.subject | IMÓVEL | pt_BR |
dc.subject | GRAVAME DETERMINADO PELA JUSTIÇA DO TRABALHO | pt_BR |
dc.subject | CONDIÇÕES DA AÇÃO | pt_BR |
dc.title | APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0713.11.005263-4/001 | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |