APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0313.07.231971-5/001

dc.contributor.authorMinas Gerais. Tribunal de Justiça. 11ª Câmara Cível
dc.contributor.authorDesembargador MARCOS LINCOLN (Relator)
dc.date.accessioned2014-03-28T15:54:08Z
dc.date.available2014-03-28T15:54:08Z
dc.date.issued2011-11-16
dc.descriptionAPELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0313.07.231971-5/001 - Comarca de Ipatinga - Apelante: Alessandro Lemos do Carmo - Apelado: Pedro Lourenço de Brito - Relator: DES. MARCOS LINCOLNpt_BR
dc.description.abstractEmenta: Ação reivindicatória. Imóvel adquirido durante a união estável. Dissolução da entidade familiar. Partilha. Imóvel desmembrado. Direito de propriedade de terceiro. Improcedência. Litigância de má-fé. Inocorrência.pt_BR
dc.identifier.issn0447-1768
dc.identifier.urihttps://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/1572
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherTribunal de Justiça do Estado de Minas Geraispt_BR
dc.subjectAÇÃO REIVINDICATÓRIApt_BR
dc.subjectART. 1.228 DO CÓDIGO CIVILpt_BR
dc.subjectIMÓVEL ADQUIRIDO DURANTE A UNIÃO ESTÁVELpt_BR
dc.subjectDISSOLUÇÃO DA ENTIDADE FAMILIARpt_BR
dc.subjectPARTILHA DOS BENSpt_BR
dc.subjectIMÓVEL DESMEMBRADOpt_BR
dc.subjectDIREITO DE PROPRIEDADE DE TERCEIROpt_BR
dc.subjectLITIGÂNCIA DE MÁ-FÉpt_BR
dc.subjectINOCORRÊNCIApt_BR
dc.subjectLEGÍTIMO EXERCÍCIO DO DIREITO DE JURISDIÇÃOpt_BR
dc.titleAPELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0313.07.231971-5/001pt_BR
dc.typeOtherpt_BR
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
0199-TJ-JC-050.pdf
Tamanho:
69.82 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.38 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição: