APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0313.07.231971-5/001
dc.contributor.author | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 11ª Câmara Cível | |
dc.contributor.author | Desembargador MARCOS LINCOLN (Relator) | |
dc.date.accessioned | 2014-03-28T15:54:08Z | |
dc.date.available | 2014-03-28T15:54:08Z | |
dc.date.issued | 2011-11-16 | |
dc.description | APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0313.07.231971-5/001 - Comarca de Ipatinga - Apelante: Alessandro Lemos do Carmo - Apelado: Pedro Lourenço de Brito - Relator: DES. MARCOS LINCOLN | pt_BR |
dc.description.abstract | Ementa: Ação reivindicatória. Imóvel adquirido durante a união estável. Dissolução da entidade familiar. Partilha. Imóvel desmembrado. Direito de propriedade de terceiro. Improcedência. Litigância de má-fé. Inocorrência. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 0447-1768 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/1572 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais | pt_BR |
dc.subject | AÇÃO REIVINDICATÓRIA | pt_BR |
dc.subject | ART. 1.228 DO CÓDIGO CIVIL | pt_BR |
dc.subject | IMÓVEL ADQUIRIDO DURANTE A UNIÃO ESTÁVEL | pt_BR |
dc.subject | DISSOLUÇÃO DA ENTIDADE FAMILIAR | pt_BR |
dc.subject | PARTILHA DOS BENS | pt_BR |
dc.subject | IMÓVEL DESMEMBRADO | pt_BR |
dc.subject | DIREITO DE PROPRIEDADE DE TERCEIRO | pt_BR |
dc.subject | LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ | pt_BR |
dc.subject | INOCORRÊNCIA | pt_BR |
dc.subject | LEGÍTIMO EXERCÍCIO DO DIREITO DE JURISDIÇÃO | pt_BR |
dc.title | APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0313.07.231971-5/001 | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |