Decisão 5652/2019 (Processo SEI 0068214-45.2019.8.13.0000)
| dc.contributor.author | Soares, Aldina de Carvalho | |
| dc.date.accessioned | 2019-08-05T18:27:03Z | |
| dc.date.available | 2019-08-05T18:27:03Z | |
| dc.date.issued | 2019-07-31 | |
| dc.description | Trata-se do Ofício n° 118/2019, da lavra do Procurador-Geral do Município de Manhuaçu, Dr. Sander Resende Pereira, solicita "o faturamento do Cartório do 1° Ofício de Notas, o qual se situa na Rua Luiz Cerqueira, n° 217, Bairro Centro, Manhuaçu-MG, cujo titular é o senhor Ronaldo Mariano Leitão de Almeida, código CNS n° 04.596-3". Pede para que as informações, no período entre 2015 e 2018, sejam detalhadas, com discriminação dos valores referentes aos Emolumentos, RECOMPE e TFJ - Taxa de Fiscalização Judiciária. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/10357 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Requerimento | pt_BR |
| dc.subject | Delegacia da Receita Federal | pt_BR |
| dc.subject | Fornecimento de DAP | pt_BR |
| dc.subject | Ação fiscalizatória | pt_BR |
| dc.subject | Necessidade de convênio de cooperação com a Secretaria de Estado e Fazenda - SEF | pt_BR |
| dc.subject | Artigo 18, Portaria Conjunta TJMG/CGJ/SEF-MG 03/2005 | pt_BR |
| dc.subject | Artigo 19, Portaria Conjunta TJMG/CGJ/SEF-MG 03/2005 | pt_BR |
| dc.subject | Arquivamento | pt_BR |
| dc.title | Decisão 5652/2019 (Processo SEI 0068214-45.2019.8.13.0000) | pt_BR |
| dc.type | Other | pt_BR |