NT 2023.0004522 Gastrostomia endoscópica Troca de sonda de gastrostomia - NATJUS TJMG
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Data
2024-07-05
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Resumo
O procedimento de GPE está disponível na SIGTAB sob o código
0309010039 GASTROSTOMIA ENDOSCOPICA PERCUTANEA (inclui sedação e
material endoscópico). As sondas de gastrostomias podem ser longas ou
botton. A despeito da eficácia e segurança de ambos os tipos de sonda, a
de botton é um dispositivo amplamente utilizado devido ao seu aspecto
estético, facilidade de manutenção e menor incidência de complicações
como deslocamentos, vazamento e formação de granuloma de estomia.
Em 2022 a CONITEC deliberou quanto ao uso de sondas de botton de
gastrostomia favoravelmente, devido a facilidade na mudança de
exposição do paciente, troca de fralda, banho de leito, melhor qualidade
de vidros pacientes e cuidadores.
Assim, o procedimento GPE com troca de sonda está disponível
no SUS não existindo solicitação de procedimento diverso, não
contemplado pelo SUS, que requeira avaliação de imprescindibilidade,
substituição ou não pelo NATJUS, sendo necessário melhor articulação
de fluxos, competência esta, do gestor local e regional no caso os
município sede Unai e Montes Claros.