APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0024.11.025463-8/001
dc.contributor.author | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 7ª Câmara Cível | |
dc.contributor.author | Desembargador WASHINGTON FERREIRA (Relator) | |
dc.date.accessioned | 2014-04-03T15:50:19Z | |
dc.date.available | 2014-04-03T15:50:19Z | |
dc.date.issued | 2011-08-30 | |
dc.description | APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0024.11.025463-8/001 - Comarca de Belo Horizonte - Apelantes: Sebastião Linhares da Fonseca e outros - Apelado: Espólio de Herbert Neves Marins, representado pelo inventariante Sílvio Henriques Neves Marins - Relator: DES. WASHINGTON FERREIRA | pt_BR |
dc.description.abstract | Ementa: Apelação cível. Alvará judicial. Transferência de propriedade de imóvel de espólio. Lide complexa. Procedimento inadequado. Extinção sem julgamento de mérito. Art. 267, IV e VI, do CPC. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 0447-1768 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/1706 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais | pt_BR |
dc.subject | ALVARÁ JUDICIAL | pt_BR |
dc.subject | JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA | pt_BR |
dc.subject | TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE | pt_BR |
dc.subject | IMÓVEL DE ESPÓLIO | pt_BR |
dc.subject | LIDE COMPLEXA | pt_BR |
dc.subject | PROCEDIMENTO INADEQUADO | pt_BR |
dc.subject | EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO | pt_BR |
dc.subject | ART. 267, IV E VI, DO CPC | pt_BR |
dc.subject | MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA | pt_BR |
dc.subject | ALTERAÇÃO DA SENTENÇA | pt_BR |
dc.subject | PARTE DISPOSITIVA | pt_BR |
dc.subject | CONHECIMENTO DE OFÍCIO | pt_BR |
dc.title | APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0024.11.025463-8/001 | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |