APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0079.08.411801-1/003
dc.contributor.author | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 11ª Câmara Cível | |
dc.contributor.author | Desembargador MARCELO RODRIGUES (Relator) | |
dc.date.accessioned | 2014-06-02T16:12:54Z | |
dc.date.available | 2014-06-02T16:12:54Z | |
dc.date.issued | 2010-09-29 | |
dc.description | APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0079.08.411801-1/003 - Comarca de Contagem - Apelante: Giovani Santos Souza - Apelado: Irsley Duval Costa - Relator: DES. MARCELO RODRIGUES | pt_BR |
dc.description.abstract | Ementa: Apelação cível. Ação reivindicatória. Contrato de gaveta. Instrumento particular de cessão de direitos. Ausência de notificação do credor financeiro. Clandestinismo jurídico. Requisitos da ação reivindicatória. Domínio comprovado. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 0447-1768 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/2465 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais | pt_BR |
dc.subject | AÇÃO REIVINDICATÓRIA | pt_BR |
dc.subject | CESSÃO DE DIREITOS | pt_BR |
dc.subject | INSTRUMENTO PARTICULAR | pt_BR |
dc.subject | REGISTRO | pt_BR |
dc.subject | NOTIFICAÇÃO DO CREDOR | pt_BR |
dc.subject | AUSÊNCIA | pt_BR |
dc.subject | DOMÍNIO | pt_BR |
dc.subject | COMPROVAÇÃO | pt_BR |
dc.title | APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0079.08.411801-1/003 | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |