APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0024.08.966234-0/001
dc.contributor.author | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 16ª Câmara Cível | |
dc.contributor.author | Desembargador OTÁVIO DE ABREU PORTES (Relator) | |
dc.date.accessioned | 2014-07-28T10:46:13Z | |
dc.date.available | 2014-07-28T10:46:13Z | |
dc.date.issued | 2009-11-18 | |
dc.description | APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0024.08.966234-0/001 - Comarca de Belo Horizonte - Apelante: Alice Vidal Monteiro de Castro - Apelado: Condomínio Edifício Iara - Relator: DES. OTÁVIO PORTES | pt_BR |
dc.description.abstract | Ementa: Ação cominatória. Modificação de janelas e esquadrias sem autorização do condomínio. Desfazimento determinado. Sentença mantida. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 0447-1768 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/2936 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais | pt_BR |
dc.subject | AÇÃO COMINATÓRIA | pt_BR |
dc.subject | MODIFICAÇÃO DE JANELAS E ESQUADRIAS | pt_BR |
dc.subject | CONDOMÍNIO | pt_BR |
dc.subject | AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO | pt_BR |
dc.subject | DESFAZIMENTO DETERMINADO | pt_BR |
dc.title | APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0024.08.966234-0/001 | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |