APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0137.10.000440-7/001
dc.contributor.author | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 18ª Câmara Cível | |
dc.contributor.author | Desembargador JOÃO CANCIO (Relator) | |
dc.date.accessioned | 2014-03-26T11:06:58Z | |
dc.date.available | 2014-03-26T11:06:58Z | |
dc.date.issued | 2012-03-20 | |
dc.description | APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0137.10.000440-7/001 - Comarca de Carlos Chagas - Apelante: Siria dos Santos - Apelado: Espólio de Carolina Leal do Norte - Relator: DES. JOÃO CANCIO | pt_BR |
dc.description.abstract | Ementa: Apelação cível. Usucapião. Interesse de agir. Escritura pública de doação. Título hábil ao registro de propriedade do imóvel. Processo extinto. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 0447-1768 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/1455 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais | pt_BR |
dc.subject | USUCAPIÃO | pt_BR |
dc.subject | INTERESSE DE AGIR | pt_BR |
dc.subject | ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO | pt_BR |
dc.subject | TÍTULO HÁBIL AO REGISTRO DE PROPRIEDADE DO IMÓVEL | pt_BR |
dc.subject | EXTINÇÃO DO PROCESSO | pt_BR |
dc.title | APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0137.10.000440-7/001 | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |