Ementário anual (2008)
Nenhuma Miniatura disponível
Data
2008-12
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Resumo
Descrição
Palavras-chave
Ação anulatória, Ação civil pública, Ação de cobrança, Ação de improbidade administrativa, Ação de indenização, Ação de nulidade, Ação de obrigação de fazer c/c repetição de indébito, Ação declaratória, Ação discriminatória, Ação ordinária, Ação ordinária/obrigação de não fazer, Mandado de segurança, Medida cautelar incidental, Servidão administrativa, Tutela antecipada, Ação cominatória c/c perdas e danos, Ação de demarcação, Ação de depósito, Ação de despejo, Ação de reparação de danos, Ação de rescisão contratual / contrato de compra e venda, Ação rescisória, Agravo de instrumento, Antecipação de tutela, Antecipação terapêutica do parto / Feto anencefálico, Assistência judiciária / impugnação, Coisa julgada / Flexibilização, Comissão de permanência / cumulação com multa e juros de mora, Compra e venda de imóvel / Rescisão, Contrato de promessa de compra e venda de imóvel, Cooperativa de assistência médica / Fidelidade societária, Direito autoral, Direito de família, Direito empresarial, Embargos de terceiro / Penhora, Escritura de doação / Pedido anulatório, Execução hipotecária regida pela Lei nº 5.741/71, Penhora sobre salários, Plano de saúde, Prestação de contas, Reintegração de posse, Título de crédito, Administração pública, Consórcio, Locação, Seguro, ICMS, IPVA, ISSQN, Crime ambiental, Crime de responsabilidade, Crime hediondo, Habeas corpus, Lei Maria da Penha