Ementário anual (2008)

Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Publicação e Divulgação de Informação Técnica (CODIT)

Ementário anual (2008)

dc.contributor.author	Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Publicação e Divulgação de Informação Técnica (CODIT)
dc.date.accessioned	2016-07-21T14:32:49Z
dc.date.available	2016-07-21T14:32:49Z
dc.date.issued	2008-12
dc.identifier.uri	https://bd.tjmg.jus.br/handle/tjmg/7844
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais	pt_BR
dc.subject	Ação anulatória	pt_BR
dc.subject	Ação civil pública	pt_BR
dc.subject	Ação de cobrança	pt_BR
dc.subject	Ação de improbidade administrativa	pt_BR
dc.subject	Ação de indenização	pt_BR
dc.subject	Ação de nulidade	pt_BR
dc.subject	Ação de obrigação de fazer c/c repetição de indébito	pt_BR
dc.subject	Ação declaratória	pt_BR
dc.subject	Ação discriminatória	pt_BR
dc.subject	Ação ordinária	pt_BR
dc.subject	Ação ordinária/obrigação de não fazer	pt_BR
dc.subject	Mandado de segurança	pt_BR
dc.subject	Medida cautelar incidental	pt_BR
dc.subject	Servidão administrativa	pt_BR
dc.subject	Tutela antecipada	pt_BR
dc.subject	Ação cominatória c/c perdas e danos	pt_BR
dc.subject	Ação de demarcação	pt_BR
dc.subject	Ação de depósito	pt_BR
dc.subject	Ação de despejo	pt_BR
dc.subject	Ação de reparação de danos	pt_BR
dc.subject	Ação de rescisão contratual / contrato de compra e venda	pt_BR
dc.subject	Ação rescisória	pt_BR
dc.subject	Agravo de instrumento	pt_BR
dc.subject	Antecipação de tutela	pt_BR
dc.subject	Antecipação terapêutica do parto / Feto anencefálico	pt_BR
dc.subject	Assistência judiciária / impugnação	pt_BR
dc.subject	Coisa julgada / Flexibilização	pt_BR
dc.subject	Comissão de permanência / cumulação com multa e juros de mora	pt_BR
dc.subject	Compra e venda de imóvel / Rescisão	pt_BR
dc.subject	Contrato de promessa de compra e venda de imóvel	pt_BR
dc.subject	Cooperativa de assistência médica / Fidelidade societária	pt_BR
dc.subject	Direito autoral	pt_BR
dc.subject	Direito de família	pt_BR
dc.subject	Direito empresarial	pt_BR
dc.subject	Embargos de terceiro / Penhora	pt_BR
dc.subject	Escritura de doação / Pedido anulatório	pt_BR
dc.subject	Execução hipotecária regida pela Lei nº 5.741/71	pt_BR
dc.subject	Penhora sobre salários	pt_BR
dc.subject	Plano de saúde	pt_BR
dc.subject	Prestação de contas	pt_BR
dc.subject	Reintegração de posse	pt_BR
dc.subject	Título de crédito	pt_BR
dc.subject	Administração pública	pt_BR
dc.subject	Consórcio	pt_BR
dc.subject	Locação	pt_BR
dc.subject	Seguro	pt_BR
dc.subject	ICMS	pt_BR
dc.subject	IPVA	pt_BR
dc.subject	ISSQN	pt_BR
dc.subject	Crime ambiental	pt_BR
dc.subject	Crime de responsabilidade	pt_BR
dc.subject	Crime hediondo	pt_BR
dc.subject	Habeas corpus	pt_BR
dc.subject	Lei Maria da Penha	pt_BR
dc.title	Ementário anual (2008)	pt_BR
dc.type	Working Paper	pt_BR

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