NT 2026.00011096 Ablação por campo pulsado - Fibrilação atrial - NATJUS TJMG
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Data
2026-11-11
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Resumo
Paciente de 69 anos com diagnóstico de fibrilação atrial (CID-10 I48). A demanda pleiteia a realização de ablação por campo pulsado (PFA) via plano de saúde. A análise técnica conclui que a tecnologia possui registro ativo na ANVISA e evidências científicas de não inferioridade às técnicas térmicas convencionais, destacando que a técnica foi incluída no Rol da ANS pela RN nº 678/2026 para a forma paroxística, embora a documentação acostada aos autos não tenha permitido comprovar o histórico clínico exato e a realização prévia dos procedimentos descritos no relatório médico.