NT 2026.0008347 Sonda de gastrostomia de baixo perfil - Encefalopatia hipóxico-isquêmica, asfixia perinatal e gastrostomia - NATJUS TJMG
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2026-10-26
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Resumo
Criança de 5 meses com sequelas de encefalopatia hipóxico-isquêmica decorrente de asfixia grave ao nascer (P21, P91.6), apresentando alteração na deglutição, atraso do desenvolvimento neuropsicomotor, espasticidade e crises convulsivas, em uso de via alternativa alimentar por gastrostomia (Z43.1) e cursando com frequentes intercorrências devido ao uso inadequado de sonda de Foley. A demanda pleiteia a disponibilização de sonda de gastrostomia de baixo perfil (Button MIC-KEY 14 Fr - 1,2 cm). A análise técnica conclui pela incorporação da tecnologia no âmbito do SUS (Portaria SCTIE/MS nº 70/2021) para crianças e adolescentes com gastrostomia, demonstrando segurança, eficácia e melhor custo-efetividade ao prevenir complicações e proporcionar melhor qualidade de vida, cabendo o fornecimento ao serviço responsável pela realização da gastrostomia, indicando a favorabilidade do pedido.